18 Juli 2024

Big Techs discutem com Anatel seus papéis no Brasil

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a receber contribuições para a Tomada de Subsídios 13 no mês de março. As Big Techs presentes no Brasil enviaram uma sugestão. O processo busca o levantamento de informações do público para entender qual o papel dessas empresas nas redes de telecomunicações e se elas devem ou não pagar pela infraestrutura.

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Segundo as próprias Big Techs, adotar o “fair share” seria uma “solução em busca de problema” e não cabe aos usuários custear a expansão da rede.

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Fair share

O processo da Anatel busca entender, por parte do público, qual o papel das Big Techs presentes no Brasil nas redes de telecomunicações. Além disso, a agência busca resposta para qual seria a contribuição dessas empresas na infraestrutura das telecomunicações.

A ideia de fair share proposta pelas operadoras de internet quer que as Big Techs contribuam na estrutura da rede, uma vez que os serviços oferecidos por elas aumentam o tráfego.

Tomada de Subsídios da Anatel é processo em que a agência pede a opinião pública (Imagem: Reprodução)

Resposta das Big Techs

  • Como trata-se de processo aberto, em que toda a população pode contribuir, a Câmara Brasileira da Economia Digital, a camara-e.net, resolveu deixar seu comentário;
  • A camara-e.net é uma entidade que tem Amazon, Google, Facebook, TikTok e Twitter (agora X) como associadas — elas são as Big Techs em questão;
  • A resposta da organização foi contrária ao fair share proposto pelas operadoras, uma vez que, segundo o posicionamento, essas empresas já investem na infraestrutura por trás da internet — enquanto as operadoras cuidam apenas do acesso na ponta;
  • Ou seja, para a internet chegar ao usuário, eles dependem de operadoras de internet. Já para a internet chegar às operadoras, elas dependem de infraestrutura, como cabos submarinos e data centers, áreas onde as Big Techs estariam investindo;
  • Assim, segundo a defesa da camara-e.net, elas estariam compensando a não adesão ao fair share ao reduzir os custos de trânsito;
  • Além disso, a defesa afirma que as operadoras se beneficiam com os serviços das Big Techs, uma vez que eles atraem clientes para os planos de internet.

Operadoras querem que Big Techs contribuam na manutenção da rede de telecomunciações (Imagem: Suwin/Shutterstock)

Transparência

  • A camara-e.net também afirmou que a Anatel não tem como impor que as tarifas cobradas pelo uso da rede sejam realmente revertidas em investimentos na infraestrutura;
  • Outra questão, segundo a contribuição, é que as Big Techs não teriam como saber se os recursos realmente seriam direcionados para as redes de telecomunicação, ao invés de acionistas das operadoras;
  • As empresas ainda defendem que a Anatel não é responsável por regular as plataformas e que não é dever dos usuários custear a expansão da infraestrutura de telecomunicações, o que causaria “profunda desorganização na ordem econômica”.

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